• Matéria: Direito
  • Autor: dnacs
  • Perguntado 8 anos atrás
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Agora é com você, advogado! Posicione-se como auxiliar do Procurador da Câmara dos Deputados e emita uma peça opinativa sobre o cabimento (ou não) de uma nova ação de controle concentrado de constitucionalidade. Fundamente sua decisão e aponte com clareza qual ação seria possível de ser tomada pelo legitimado ativo universal que você representa.



Direito Constitucional - Sua Petição - Seção 5

Respostas

respondido por: andressafernandes3f
3
Acredito que como deve ser uma peça opinativa, a peça exigida é um Parecer Jurídico. Com fundamentação:Artigos 1067; 1069; e 1356, todos do Código Civil.Artigos 472; e 477, ambos do Código de Processo Civil.Espero ter ajudado.
milafailaozjdy5: Alguém pode me enviar a peça? [email protected]
Anônimo: Alguém pode me enviar a peça? [email protected]
barbaragross: Alguém pode me enviar a peça? [email protected]
lipe94ozkoel: Alguém pode me enviar a peça? [email protected]
Luannafe2: ALGUÉM TEM A PEÇA QUE POSSA ESTAR ENVIANDO [email protected] eu pago!
kathyyamashitaozkuh3: alguem pode enviar ?
camilapinheiroowefi7: alguem tem a peça?
andreijhonathan: Alguem manda ai por favor [email protected]
ajooscalco: Alguém recebeu a peça? Se sim, podem compartilhar ? [email protected]
rafhaelapachecozlcbq: ALGUEM CONSEGUIU??
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