Question

a constituição da federação afirma que a liberdade é a base dos direitos sociais e individuais que forma a ideia de dignidade da pessoa humana

Answer 1

Existir contradição, mais está fundamentada para preserva a vida de todos, em casos de crimes e "logo a pessoa presa" era pra ser tratada e voltar a sociedade, em condições que não coloque nem ela e nem a outros em perigo.