Question

1. Pivotto foi um grande goleiro de futsal, tendo consolidado sua carreira no Uruguai. Hoje em dia, já cansado e um pouco acima do peso, teve de aposentar-se. Passou a exercer o cargo de preparador de goleiros. Sua vida então teve um revés. Pivotto, que trabalha atualmente em um clube brasileiro, recebeu a notícia de que sua esposa, uma cidadã uruguaia, quer o divórcio. Acontece que ele sempre fora um sujeito tranquilo, tendo aceitado bem a intenção da então esposa. O divórcio, portanto, se deu de maneira consensual.

Considerando seus conhecimentos acerca do Direito Internacional Privado e o entendimento jurisprudencial brasileiro, indique a alternativa correta:

Escolha uma:
Resposta
Em sendo um divórcio consensual celebrado no Uruguai, não há necessidade de homologação de sentença estrangeira no caso do ex-goleiro Pivotto e de sua esposa uruguaia. Correto



2. A sucessão que carrega elemento de conexão internacional é um dos assuntos mais espinhosos do Direito Internacional Privado. Isso porque, quando a herança envolve uma grande quantidade de bens, muitos herdeiros, tudo isso espalhado por vários recantos deste mundo, é inevitável que se tenha uma série de ponderações jurídicas de cunho internacional.

Nessa esteira, considerando o Direito Internacional Privado e o ordenamento jurídico interno brasileiro, assinale a correta:

Escolha uma:
Resposta: Aplica-se a lei do domicílio do “de cujus”, sendo albergadas, apenas, situações em que os bens estejam encravados no Brasil, a não ser que a lei estrangeira seja mais benéfica aos herdeiros. Correto

Answer 1

(Correto):
Em sendo um divórcio consensual celebrado no Uruguai, não há necessidade de homologação de sentença estrangeira no caso do ex-goleiro Pivotto e de sua esposa uruguaia

(Correto):
Aplica-se a lei do domicílio do “de cujus”, sendo albergadas, apenas, situações em que os bens estejam encravados no Brasil, a não ser que a lei estrangeira seja mais benéfica aos herdeiros

Answer 2

Resposta:

Em sendo um divórcio consensual celebrado no Uruguai, não há necessidade de homologação de sentença estrangeira no caso do ex-goleiro Pivotto e de sua esposa uruguaia.

Explicação:

Corrigido pelo AVA