• Matéria: Direito
  • Autor: lucianaa1985
  • Perguntado 8 anos atrás

O instituto da guarda cuida de uma situação muito cara ao desenvolvimento dos menores. Sempre que há uma disputa pela guarda da criança, o Direito deve se guarnecer de instrumentos que possibilitem a melhor definição possível no sentido de todos os envolvidos alcançarem a mais justa solução. Nessa contingência, o Direito Brasileiro se utiliza de um critério muito bem definido para o estabelecimento da norma a ser aplicada quando estivermos diante de um conflito com elemento de conexão internacional.

Respostas

respondido por: thalia0406oysslq
40
CORRIGIDA PELO AVA 
No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB. 


bt69: No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de
conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do
domicílio, consoante determina a LINDB.
respondido por: DehOliveira
16
 ESTÁ CORRETA! 

No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB. 

bt69: No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de
conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do
domicílio, consoante determina a LINDB.
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