Question

Texto-base: quando o agente, mediante uma única ação/omissão, pratica dois ou mais crimes, há o concurso formal de crimes.

Sobre o concurso formal de crimes, assinale a alternativa CORRETA.

Escolha uma:
a. Quanto ao concurso formal de crimes, aplica-se o sistema da absorção;
b. Os Tribunais Superiores vem entendendo que é impossível o concurso formal impróprio com dolo eventual.
c. O concurso formal será próprio quando houver desígnios autônomos, isto é, dolos distintos em relação a cada um dos resultados;
d. O concurso formal será impróprio quando o agente pretender alcançar apenas um resultado;
e. Somente será possível falar em concurso impróprio quando a conduta que originou ambos os resultados queridos pelo agente for dolosa;

Answer 1

Somente será possível falar em concurso impróprio quando a conduta que originou ambos os resultados queridos pelo agente for dolosa; Correto