Question

O instituto da guarda cuida de uma situação muito cara ao desenvolvimento dos menores. Sempre que há uma disputa pela guarda da criança, o Direito deve se guarnecer de instrumentos que possibilitem a melhor definição possível no sentido de todos os envolvidos alcançarem a mais justa solução. Nessa contingência, o Direito Brasileiro se utiliza de um critério muito bem definido para o estabelecimento da norma a ser aplicada quando estivermos diante de um conflito com elemento de conexão internacional. Considerando o enunciado, assim como se utilizando de seus conhecimentos, indique a alternativa correta Escolha uma: a. Na sociedade global, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o da nacionalidade, consoante determina a LINDB. b. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o da nacionalidade, consoante determina a ONU c. Na sociedade global, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB. d. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o da nacionalidade, consoante determina a LINDB e. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB.

Answer 1

No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB.

Answer 2

a. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB.