Question

A mobilização social teve seus reflexos na Constituição Federal de 1988 que consolidou o compromisso do Estado e da sociedade brasileira em promover a educação para todos, garantindo o direito ao respeito e à adequação da educação às singularidades culturais e regionais. A partir destas informações, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. Ao afirmar que "o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo" (Art. 208), edificou os pilares jurídicos sobre os quais viria a ser construída uma legislação educacional capaz de sustentar o cumprimento desse direito pelo Estado brasileiro. Desta forma, a educação escolar do campo passa a ser abordada como segmento específico, recheada de implicações sociais e propostas pedagógicas próprias. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Answer 1

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I

Answer 2

As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.