Question

"O pedido contraposto é o 'contra-ataque' do réu, o qual, além de se defender dos fatos alegados na petição inicial, apresenta na própria contestação seus argumentos". (ARAÚJO, Jailson de Souza. Juizados Especiais. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017.)
Acerca do pedido contraposto no Juizado Especial, assinale a alternativa correta:
A Homens e mulheres podem fazer pedido contraposto, e também empresas de grande porte, entre outros.
B
O pedido contraposto, no Juizado Especial, chama-se reconvenção.
C
Somente pessoas físicas podem fazer pedido contraposto.
D
O réu pessoa jurídica não pode fazer pedido contraposto.
E
O pedido contraposto só pode ser oferecido sozinho: ou o réu se defende, ou pede algo contrário

Answer 1

Letra A é a correta.
Homens e mulheres podem fazer pedido contraposto, e também empresas de grande porte, entre outros.
O réu pode fazer pedido contraposto (não “reconvenção”, nome que é do juízo comum), e pode também se defender das alegações do autor. Qualquer réu tem esse direito, mesmo os que não podem ser autores no Juizado Especial. (ARAÚJO, Jailson de Souza. Juizados Especiais. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 52-53.)