Question

Não há que se falar em uma, duas ou três liberdades, mas em múltiplas liberdades dentro do Estado brasileiro. Cada uma dessas liberdades apresenta características específicas dentro do nosso ordenamento jurídico.

Visando preservar a dignidade da pessoa humana dentro dos chamados direitos fundamentais, assinale a alternativa cuja liberdade não está prevista em nossa Constituição Federal:
Escolha uma:
a. Liberdade intelectual.
b. Liberdade de locomoção.
c. Liberdade de informação.
d. Liberdade de imposição.
e. Liberdade de profissão.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição cidadã, possui um amplo rol de direitos fundamentais, estruturados tanto de forma a garantir liberdades quanto a efetivar políticas públicas.

Porém, apesar do extenso rol de direitos fundamentais, presentes não somente no art. 5º, mas também permeado em todo o texto constitucional, não há a previsão de nenhuma “liberdade de imposição”, que sequer existe.

Answer 2

A alternativa correta é: Liberdade de imposição.