Question

O licenciamento ambiental de atividades, obras ou empreendimentos é previsto pela legislação brasileira desde a instituição da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1997), complementada posteriormente por outros instrumentos da lei. Nos casos de licenciamento ambiental de atividade que ocorra no interior de Unidade de Conservação instituída pelo Estado (exceto Áreas de Proteção Ambiental), o responsável pelo licenciamento ambiental será: Escolha uma: a. O próprio órgão gestor da Unidade de Conservação. b. O órgão ambiental Federal. c. O Órgão Ambiental interestadual. d. O órgão ambiental Municipal da cidade onde se localiza a Unidade. e. O órgão ambiental Estadual.

Answer 1

O órgão ambiental Estadual.