Question

“João faleceu, deixando dois imóveis de mesmo valor e dois filhos, Lucas e Júlia. Na partilha, o imóvel da rua x ficou para Lucas, enquanto o imóvel da rua y, para Júlia”.

Nesse caso, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a. a propriedade dos imóveis só se transmitiu com a partilha.
b. a propriedade dos imóveis se transmitiu com a morte e se individualizou com a partilha.
c. cada filho terá direito a romper o testamento, uma vez que não foi respeitada a legítima.
d. a posse dos imóveis se transmitiu com a morte, mas a propriedade somente com o registro da partilha.
e. a propriedade dos imóveis só se transmitiu com o registro do formal de partilha.

Answer 1

CORRETA: a propriedade dos imóveis se transmitiu com a morte e se individualizou com a partilha.

Answer 2

b. a propriedade dos imóveis se transmitiu com a morte e se individualizou com a partilha.

Considerando o falecimento de um indivíduo que tenha deixado dois imóveis de mesmo valor e dois filhos, temos que o imóvel localizado na rua X tenha sido deixado pra um filho e o imóvel localizado na rua Y tenha ficado para seu outro filho.

Podemos então afirmar que nesse caso, a propriedade dos imóveis considerados foi transmitida com a morte do indivíduo e então ocorreu a individualização da propriedade devido a partilha da mesma.

Bons estudos!