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As disparidades sociais no Brasil, históricas e atuais, associadas a uma das maiores concentrações de renda do mundo, se tornam ainda mais gritantes para a sociedade quando surgem notícias de que ainda há, além de fome e miséria, trabalho escravo no país.
Senador pelo Piauí, Wellington Dias sugere educação e redução da pobreza no combate à escravidão. Foto: José Cruz
A persistência da escravidão, ainda que em suas formas contemporâneas, tem relações com o passado, mas também com fatores culturais e econômicos, que se materializam na característica do poder público nacional de não desenvolver, até muito recentemente, políticas suficientes em favor dos excluídos ou dos mais pobres.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), “historicamente o Estado brasileiro não foi estruturado para reconhecer direitos. O Estado brasileiro historicamente foi montado para negar os direitos dos desfavorecidos”.
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) também vê raízes culturais como uma das causas da escravidão, agravadas pelas modernas políticas econômicas: “O trabalho escravo, apesar de estar presente nas cidades, está muito associado à expansão da fronteira. E a expansão da fronteira não deve ser vista simplesmente como a expansão de atividades consideradas arcaicas, com relações sociais arcaicas, mas, sim, como relações associadas ao agronegócio e a ciclos de exportação de mercadorias e commodities, que têm um papel importante na pauta de exportação brasileira”.
No entanto, relatório da OIT afirma que, embora produtores rurais das regiões com incidência de trabalho escravo afirmem que esse tipo de relação de trabalho faz parte da cultura ou tradição, ela é utilizada apenas por uma minoria dos fazendeiros dessas regiões.
Para Rodrigo Schwarz, juiz e professor de Direito do Trabalho, às causas históricas e culturais da escravidão somam-se problemas crônicos do país: “A insuficiência das políticas agrárias, a concentração de renda, o uso socialmente nocivo da propriedade, as largas desigualdades sociais e regionais e a consequente pobreza e exclusão social e econômica de um grande número de pessoas”.
O professor vai mais além, afirmando que, “no Brasil, a transição do modo de produção baseado no escravismo para o modo de produção baseado no trabalho ‘livre’ sequer foi efetiva”. Segundo Schwarz, as relações de trabalho do Brasil contemporâneo não romperam em definitivo com o modelo escravista, apenas foram reformuladas as formas de produzir, sem que as regras impostas a trabalhadores fossem essencialmente alteradas.
De fato, na maioria dos estudos e relatórios sobre o tema há referências a quatro situações que seriam as principais causas da escravidão: a concentração de terras nas mãos de poucos, a falta de alternativas de renda para as pessoas, o incentivo financeiro indiscriminado às empresas – independentemente de como elas produzem – e a vulnerabilidade social dos trabalhadores em razão da pobreza e da baixa escolaridade.
O senador Wellington Dias (PT-PI) reconheceu que a pobreza e baixos índices educacionais já fizeram do seu estado um dos que mais cederam pessoas para o trabalho escravo. Barras (PI), informou, já foi a cidade que mais forneceu mão de obra escrava. Porém, o senador, que foi governador do estado nos últimos oito anos, informou aos presentes ao debate da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo que a situação vem sendo contornada. E sugeriu formas de combater o problema.
Em Barras, disse, foram criados cerca de 70 assentamentos para a população local. “Com isso, tivemos uma redução muito grande no índice de trabalho escravo.” A educação, continuou, teve papel importante nisso. “O Estado teve o maior crescimento no número de matrículas na pré-escola, tem mais matriculados frequentando a escola no ensino fundamental no Brasil, com um índice de 98,5%. Cresceu no ensino médio, no ensino superior e no profissionalizante”, relatou.
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