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1. Assinale a alternativa correta sobre aquilo em que o Código Tributário Nacional normatiza o fato gerador? a) Fato gerador é uma situação definida em lei, como necessária e suficiente para ocorrência da obrigação principal e acessória. b) Fato gerador da obrigação acessória independe de lei aplicável. c) Fato gerador só se aplica à situação que origina uma obrigação principal. d) Fato gerador só se aplica à situação que origina uma obrigação acessória. e) Nenhuma das alternativas.

Respostas

respondido por: ValdirSalles
7
1. Assinale a alternativa correta sobre aquilo em que o Código Tributário Nacional normatiza o fato gerador? A
respondido por: tenebrosa
2

Resposta:

letra ¨¨C¨¨

Explicação:

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