A partir do que sabemos considere as normas que prevem a exigência de que carros parem no sinal vermelho e a norma que proibe a mentira durante testemunho no processo penal. Ambas possuem coercibilidade? Ambas as normas legais com origem em valores morais?
Respostas
Nos casos apontados, as leis possuem diferentes fundamentos, portanto, a lei de trânsito tem o objetivo de prevenir, no exemplo do caso a lei que obriga a parar quando o sinal está vermelho tem caráter de visar o bem-estar dos pilotos, pedestres, motoqueiros, ciclistas e qualquer outro meio de locomoção se envolvam num acidente; não é aplicada a pena restritiva de liberdade, pois, apenas será punido por avançar o sinal vermelho, ou se houver acidente será penalizado por algum crime descrito no Código Penal.
O segundo caso apontado na atividade é o falso testemunho, este caso baseia-se na boa-fé, pois, estão diante de resolver um processo judicial e para não haver um julgamento errado/falso é preciso ter comprometimento de dizer a verdade, portanto, se o agente não colaborar com o judiciário poderá ser.