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Não. A aposentadoria requer tempo de trabalho e tempo de contribuição para o INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social.
O que acontece, na maioria das vezes, quando alguém comenta "nunca trabalhei e me aposentei!" é que a pessoa recebe um auxílio social chamado de BPC-LOAS - Benefício de Prestação Continuada da Lei de Assistência Social. Este Benefício é pago pelo INSS no valor de um salário mínimo, e exige certos requisitos para ser concedido.
Ele é concedido apenas para o idoso acima de 65 anos ou mais, ou para pessoa com deficiência que não possui meios de prover o sustento de sua família, desde que a renda per capita (renda por cabeça) da família seja de 1/4 do salário mínimo vigente na época do requerimento.
O que acontece, na maioria das vezes, quando alguém comenta "nunca trabalhei e me aposentei!" é que a pessoa recebe um auxílio social chamado de BPC-LOAS - Benefício de Prestação Continuada da Lei de Assistência Social. Este Benefício é pago pelo INSS no valor de um salário mínimo, e exige certos requisitos para ser concedido.
Ele é concedido apenas para o idoso acima de 65 anos ou mais, ou para pessoa com deficiência que não possui meios de prover o sustento de sua família, desde que a renda per capita (renda por cabeça) da família seja de 1/4 do salário mínimo vigente na época do requerimento.
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