Duas importantes hidrelétricas no rio Madeira – Santo Antônio e Jirau recebeu a licença ambiental prévia do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), integrantes do Programa de Aceleração de Crescimento do governo federal. Sobre a concessão de licença ambiental para empreendimentos de geração de energia elétrica, comente os passos que essas hidrelétricas percorreram até receber a licença prévia do IBAMA e explique resumidamente as duas etapas de licenças que deveram desenvolver a partir de agora.
Respostas
Olá, tudo bem?!
Os passos que essas hidrelétricas percorreram até receber a licença prévia do IBAMA se deram em:
1) Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima);
2) Avaliação da comunidade local do EIA-Rima através de discussões e debates em audiências públicas e reuniões com público diversificado.
3) Validado esse estudo e se aprovado pelo IBAMA, é concedida a licença prévia.
As duas etapas de licença que deverão ser desenvolvidas a partir de agora são as licenças de instalação e operação. A licença de instalação autoriza que seja instalado o empreendimento ou executada a atividade conforme especificado no projeto aprovado. Já a licença de operação, segue a licença de instalação autorizando a operação da atividade ou do empreendimento, verificado se estão sendo cumpridos as especificações ditas nas licenças anteriores.
Espero ter conseguido te ajudar pelo menos um pouquinho, bons estudos!
Resposta:
d. o estudo ambiental seja apresentado como subsídio para concessão da licença prévia e deverá apresentar, entre outros pontos, os objetivos e justificativas do projeto, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e as medidas mitigadoras dos impactos negativos.
Questão completa:
Recentemente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – concedeu a licença ambiental prévia para duas importantes usinas hidrelétricas no rio Madeira – Santo Antônio e Jirau –, integrantes do Programa de Aceleração de Crescimento do governo federal.
Sobre a concessão de licença ambiental prévia para empreendimentos de geração de energia elétrica, é indispensável que
Escolha uma opção:
a. que a construtora obtenha licença prévia para os casos de empreendimentos de sistemas de transmissão de energia elétrica, tais como linhas de transmissão e subestações.
b. sejam desenvolvidos, por parte do empreendedor, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, independente do potencial de impacto ou do porte do empreendimento.
c. o IBAMA obtenha a concessão da licença prévia para projetos de geração de energia elétrica uma vez que esse tipo de empreendimento apresenta significativa utilidade pública.
d. o estudo ambiental seja apresentado como subsídio para concessão da licença prévia e deverá apresentar, entre outros pontos, os objetivos e justificativas do projeto, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e as medidas mitigadoras dos impactos negativos.
e. o empreendedor obtenha a licença prévia que autoriza a instalação ou construção do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.