Question

sobre a constituição de 25 de março de 1824 responda A: o q significa dizer q ela foi outorgada? B: q forma de governo estabeleceu? C: o imperador acumulava dois poderes, quais eram eles? D: quem exercia o poder Moderador e quis eram as suas atribuições ?

Answer 1

O conceito outorgada significa afirmar que o texto constitucional foi imposto pelo governante à população do país, ou seja, os representantes do povo não participaram da elaboração da constituição. Assim, a Constituição de 1824 enquadra-se nessa classificação, sendo que nela foi estabelecida a monarquia como forma de governo, o poder foi dividido em quatro (Legislativo,Judiciário, Executivo e Moderador- esses dois últimos eram exercidos pelo imperador). O poder Moderador tinha importância maior sobre os outros tipos de poder, o que conferia a Dom Pedro I, na época, imperador do Brasil, ingerência em quase todas atividades políticas- como a nomeação de senadores e a possibilidade de ele perdoar réus.
Observação: o poder moderador foi teorizado por Benjamin Constant de Rebeque, um pensador suíço. Esse poder era para servir como um mediador neutro, o que na prática revelou ser de certo modo falho, já que essa capacidade neutra dependia mais da subjetividade do governante.

Answer 2

Resposta:

o poder foi dividido em 4 legislativo, judiciário, executivo, e moderador