Analise o trecho abaixo: Pela Teoria dos Atos do ___________, reforçavam-se os princípios das __________, isto é, apenas poderiam ser considerados _______________ e, assim, sujeitos à _________________ comercial, apenas as pessoas que praticassem os atos descritos pela ________________. Dessa forma, o Direito Comercial passa a ser aplicado não apenas aos comerciantes, mas a todo o individuo que praticasse atos do comércio. Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
a comércio – corporações – comerciantes – jurisdição – legislação.
b legislação – jurisdição – corporações – comerciantes – comércio.
c jurisdição – legislação – corporações – comerciantes – comércio.
d comerciantes – corporações - comércio – legislação – jurisdição.
e jurisdição – corporações – comércio – legislação – comerciantes
Respostas
Olá,
A questão
está relacionada as teorias que existem para definir quem está
submetido a regras do direito comercial.
Evolução histórica do Direito comercial:
a) Antiguidade: apesar de algumas leis esparças regulando alguns assuntos atinentes ao que hoje se considera direito comercial, não havia uma legislação específica voltada para o direito comercial.
b) Idade média: Surge a ideia da figura do comerciante. Mas, neste período, apenas praticavam atos submetidos a jurisdição do comercial aqueles que participavam das corporações de ofício.
Cada Corporação tinha suas próprias regras, costumes e jurisdição específica.
c) Atos do comércio – Seria submetido a jurisdição do Direito comercial a prática de atos específicos previstos em lei.
Ou seja, qualquer pessoa que praticasse um ato habitualmente que fosse considerado como de comércio seria considerado comerciante.
Tem como marco histórico: Código Comercial Francês de 1807.
d) Teoria do Atividade empresarial: Ante a impossibilidade da lei prever todos os atos que poderiam ser praticados pelo comerciante, surgiu a necessidade de encontrar outro conceito para definir quem deveria se submeter as regra do direito comercial.
Passou-se então a analisar a atividade em si, não apenas um ato específico.
Ou seja, Toda atividade que for exercida de forma organizada para a produção e circulação de bens ou serviços será atividade empresarial
É a teoria utilizada atualmente, consagrada no art. 966 do Código Civil.
GABARITO:
Pela Teoria dos Atos do Comércio, reforçavam-se os princípios das coorporações, isto é, apenas poderiam ser considerados comerciantes e, assim, sujeitos à jurisdição comercial, apenas as pessoas que praticassem os atos descritos pela legislação.
LETRA: A