Question

A legislação de proteção à criança e ao adolescente estabelece direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária para meninos e meninas, e também aborda questões de políticas de atendimento, medidas protetivas ou medidas socioeducativas, entre outras providências. Em relação ao trabalho do adolescente, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao aspecto produtivo prevalecem sobre o desenvolvimento pessoal e social do educando.
b. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto, entre outros: respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
c. O trabalho do adolescente não tem qualquer ligação com a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho e por isso a profissionalização não tem que observar esse aspecto.
d. O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular não remunerada.
e. A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.

Answer 1

ALTERNATIVA CORRETA B -  O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto, entre outros: respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.