Question

Leia atentamente o texto a seguir e após responda ao que se pede. A paz produzida pelo Direito apenas pode ser relativa. Relativa porque, se entende por paz a ausência de força; como o Direito precisa de força para conter os impulsos agressivos, a paz que promove não é absoluta. O Direito combate a força arbitrária, substituindo-a pela força regulada por normas e parafraseada em pressupostos, requisitos e ritos de aplicação. (KELSEN, Hans. Apud SGARBI, Adrian. Hans Kelsen, Ensaios introdutórios, 2001-2005. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 4). O trecho acima cuida de uma das características do Direito. Identifique-a:

Answer 1

A característica evidenciada no texto de Hans Kelsen é a coerção entendida como uma reserva de força a serviço do Direito. A coerção se faz necessária no momento do cumprimento da norma jurídica pelo seu destinatário e quando de sua aplicação pelo operador do direito, exercendo a força necessária no momento para o seu cumprimento.