Question

Indique a alternativa incorreta. De acordo com o NCPC, são títulos executivos judiciais: Quest.: 1 sentença homologatória de autocomposição judicial. A sentença arbitral . As decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia,de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.

Answer 1

Olá!

 

Nosso ordenamento jurídico é muito claro com relação aos títulos executivos judiciais, todos eles estão dispostos no .art. 515 do Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no ano de 2015.

 

Sua busca é pela alternativa incorreta, mas todas elas estão corretas neste caso, visto que em todos os casos encontramos o texto "in verbis" no referido,  pois esta questão está incompleta. Vou recolocar aqui a questão completa:

 

Indique a alternativa incorreta. De acordo com o NCPC, são títulos executivos judiciais:

a)      Sentença homologatória de autocomposição judicial.

b)      A sentença arbitral.

c)       As decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.

d)      A sentença penal condenatória não transitada em julgado.

 

Assim, temos como alternativa incorreta a alternativa D, já que, segundo disposto no .art. 515, VI, a sentença penal só será um titulo executivo judicial quando transitada em julgado, resguardando assim importantes princípios constitucionais, como os da ampla defesa e a da presunção da inocência

Answer 2

Resposta:

sentença arbitral

Explicação: