Dentre os princípios mais relevantes do Direito Internacional de Direitos Humanos, que delimitam as práticas de aplicação da lei, NÃO se encontra:
Respostas
Percebi que em sua pergunta, faltaram as alternativas, mas fiz uma pesquisa rápida aqui e já encontrei as mesmas …. Vamos analisar as assertivas!
Dentre os princípios mais relevantes do Direito Internacional de Direitos Humanos, que delimitam as práticas de aplicação da lei, NÃO se encontra:
a) Princípio da autonomia
Esta assertiva está correta: Dentre os vários princípios do Direito Internacional, encontramos o Princípio da autonomia, que versa sobre o direito do Estado ter autonomia para se governar como melhor lhe apetecer!
b) Princípio do Respeito aos Direitos Humanos
Esta assertiva está correta: O Brasil é assinante do Pacto de San José da Costa Rica, tratado que versa sobre diversos aspectos dos direitos humanos. Este Pacto tem peso de emenda constitucional e também, em conjunto com outros pontos constitucionais, formar o Princípio do Respeito aos Direitos Humanos.
c) Princípio da Igualdade Soberana
Esta assertiva está correta: Segundo o Direito Internacional, todas as nações sao iguais perante a lei, independente de qualquer questão econômica, populacional ou cultural.
d) Princípio da Primazia da Realidade
Esta assertiva está incorreta: Este princípio se encontra como base do Direito do Trabalho brasileiro, e diz que, sendo a realidade diversa do que o documentado, sempre prevalecerá a realidade.
e) Princípio da Cooperação Internacional
Esta assertiva está correta: Este princípio nos diz que as nações tem o dever da cooperação entre si.
Logo, a assertiva incorreta é a assertiva de letra D