1. Entre as alternativas abaixo, quais, dentre elas, apontam as principais ações de Educação em Sexualidade nas escolas de educação básica brasileira?
a. Lei 9.091/2013, a publicação dos PCNS Ensino Médio e metas da educação, a publicação de cadernos de Temas Universais para o Ensino Médio, principal marco para desenvolver ações no espaço escolar.
b. Lei 11.705/2008, em 1998, a publicação dos cadernos de Temas Transversais dos PCN para o Ensino Fundamental e, em 2001, o lançamento do Plano Nacional de Educação – Lei 10.172/01.
c. Lei 7.8531989, a publicação dos PCNS Ensino Médio e o Plano de Metas da educação.
d. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96), em 1998, a publicação dos cadernos de Temas Transversais dos PCN para o Ensino Fundamental, principal marco para desenvolver ações no espaço escolar relacionadas à temática.
e. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96), a publicação dos PCNS Ensino Médio e metas da educação.
Respostas
Resposta alternativa D
A Lei 9394/96 foi sancionada no dia 20 de de Dezembro de 1996, pelo então presidente da república Fernando Henrique Cardoso (FHC) e pelo ministro da educação Paulo Renato Souza.
A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) LDB é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional.
Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza, que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje, “o mais interessante da LDB é que ela foge do que é, infelizmente o mais comum na legislação brasileira, ser muito detalhista.
Resposta:
RESPOSTA: D - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Explicação:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96), em 1998, a publicação dos cadernos de Temas Transversais dos PCN para o Ensino Fundamental, principal marco para desenvolver ações no espaço escolar relacionadas à temática.