Question

o direito do consumidor é caracterizado pela busca de se equilibrar as relações em uma sociedade de massa. nesse contexto, o tratamento dado às chamadas cláusulas abusivas é um marco no direito brasileiro, pois atenua a força obrigatória dos contratos. dentro desse contexto, em qual momento é reestabelecido o equilíbrio contratual?? heeelllpppp :)

Answer 1

Olá!

Os princípios do direito contratual buscam o estabelecimento das seguintes diretrizes: princípios e teoria contratual; princípios contratuais liberais; liberdade contratual; entre outras.

O equilíbrio contratual é estabelecido na fundamentação do contrato e dos seus quesitos, lembrando que devem ser de acordo com a boa-fé objetiva, mas sem a presença de cláusulas consideradas abusivas.

Espero ter ajudado, bons estudos!