Respostas
No Brasil, segundo estatísticas do IBGE, cerca de 5% da população de crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos, são expostas a situações catastróficas de trabalho irregular precoce. A desigualdade social, a busca pela superação da pobreza, a ineficácia de políticas educacionais e de assistência social, tem forçado muitas crianças a trocarem direitos básicos como educação, segurança e lazer por atividades perigosas e prejudiciais para o seu desenvolvimento.
A infância é um dos períodos mais importantes no ciclo de vida humana, ela é responsável pelo desenvolvimento físico e psicológico de um indivíduo, e junto com outras unidades (escola e família) desempenha um papel fundamental na formação do caráter social e cultural do cidadão. É nessa fase também que o indivíduo se encontra em maior vulnerabilidade, pois devido ao pouco conhecimento de mundo e ingenuidade, são vítimas fáceis para os que buscam explorá-las. Nenhuma criança, em hipótese alguma, deve submeter-se a qualquer forma de trabalho, pois elas não possuem as mesmas condições físicas e emocionais de uma pessoa adulta, provocando danos irreversíveis a sua saúde (de acordo com o Ministério de Saúde, desde de 2007, quase 40 mil crianças sofreram acidentes enquanto trabalhavam), causando traumas e transtornos psicológicos, e prejudicando os seus estudos regulares (a criança fica desanimada, sem perspectiva de um futuro, levando-a a desistir dos seus estudos e se entregar de forma integral ao trabalho).
O maior fator que levam crianças a trabalharem é a pobreza, muitas por necessidade de sobrevivência e pela busca por uma vida melhor, carecendo de auxílio ou assistência do governo e da sociedade, e também devido a uma ideia culturalmente repercutida, que visa o trabalho infantil como uma solução para os lares pobres, são forçadas a trabalharem de forma irregular para ajudar a complementar a renda dos pais. No entanto, a mão de obra de crianças e adolescentes, nunca foi e jamais será uma solução, pois só reproduz e eleva o índice de pobreza. A ineficiência do sistema educacional é também uma das causas do aumento do trabalho infantil, o lugar que deveria cumprir a sua função na formação do caráter das crianças, ajudando-as a desenvolverem um pensamento crítico e estimulando elas a alcançarem suas metas e a realização profissional, tem falhado demasiadamente. Os jovens envolvidos com trabalho irregular, são submetidos a um ensino precário e desigual, onde as oportunidades são dadas somente a minoria, e o sistema garante somente a matrícula dos alunos nas instituições, mas a permanência e a conclusão são por conta unicamente do aluno, sem nenhum apoio do educador ou da escola, tornando cada vez mais difícil isso acontecer.
Visando a proteção à infância, o Brasil lançou uma série de leis e normas que combatem o trabalho infantil. No entanto, embora o conceitual esteja em vigor, o país enfrenta bastante dificuldade quanto a aplicação dessas leis. Segundo pesquisas feitas pelo IBGE, desde 2013 o país vem registrando um aumento da mão de obra infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Além disso, o Código Penal brasileiro ainda não tipifica a mão de obra infantil como crime, apenas alguns casos como os voltados para a prostituição são considerados, mas alguns dos casos mais comuns como o trabalho doméstico, ainda carecem de uma regulamentação.
É imprescindível, diante dos argumentos expostos, uma resposta urgente do Governo e da sociedade para essa grave situação. Através da implementação de políticas e projetos que visam aumentar a conscientização da sociedade acerca dos malefícios que o trabalho infantil traz, leis e punições mais severas, bem como melhorias no sistema da educação, e melhorias em políticas de assistências sociais para ajudar famílias de baixa renda. A infância é a essência de toda uma população, é a base da sociedade, dessa forma, é dever de todos, protege-la de qualquer forma de violência.
“O trabalho infantil e a sociedade”
O trabalho infantil, independente de suas condições, toma parte da vida de um ser humano que é essencial para seu desenvolvimento saudável. Lugar de criança é na escola, nos parques, nos playgrounds, nos livros de histórias infantis, no balé, na natação, nos campos de futebol, etc. Vida de criança é leve, despreocupada e ingênua. Ninguém pode privá-las de seus direitos.
A sociedade moderna é egoísta, individualista e indiferente. Quando nos referimos à sociedade parece algo que está do lado de fora, mas nossas vidas, nossas casas, nossos filhos, nossos trabalhos e nosso lazer são seus formadores. Nós somos a sociedade e temos o dever de cuidar de todo o meio com o qual nos relacionamos inclusive de nossas crianças que estão sendo exploradas cada vez mais cedo.
Esperar por medidas de um governo corrupto e falho, não é resposta a realidade das crianças brasileiras. Divulgar números, denunciar abusos na mídia também não soluciona o problema. A sociedade precisa agir, nós precisamos mudar essa pintura, e a mudança precisa ocorrer dentro de nós primeiro.
O pouco que alguém pode fazer, não sendo muito é suficiente sim e pode fazer a diferença. Alguém precisa lutar por essas crianças. Alguém precisa dar a elas o apoio que precisam para deixarem de trabalhar em condições muitas vezes cruéis e viverem como tem direito.
O governo precisa agir, mas a sociedade precisa olhar além de seus muros pessoais, além de seus desejos egoístas, além de sua ambição e de seu sucesso desigual. É dever de todos nós cidadãos brasileiros, negros ou brancos, pobres ou ricos, no sul ou no norte. Devemos agir.