Question

Sobre as prestações, indique uma que é devida apenas ao segurado, uma apenas ao dependente, e uma que é de possível concessão à ambos

Answer 1

Olá!

Acredito que a sua dúvida seja sobre o tema DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

O Direito Previdenciário (ramo do Direito Público) traz normas, regulamentos e direcionamentos sobre o assunto que trata da previdência social.

Com relação aos benefícios previdenciários, a lei responsável por tratar deste assunto é a de Nº 8.213/91.

Exemplos de benefícios concedidos, com base na lei:

SEGURADO: a prestação conhecido como SALÁRIO MATERNIDADE é devida apenas aos segurados(as) nos casos de: nascimento do filho e adoção;

DEPENDENTE: a prestação conhecida como PENSÃO POR MORTE é devida aos dependentes do segurado falecido (contribuições em dia);

SEGURADO e DEPENDENTE: ao mesmo tempo, o segurado pode receber uma APOSENTADORIA e uma PENSÃO POR MORTE. Os fatos geradores são distintos, tornando possível essa acumulação de benefícios previdenciários.

Para mais detalhes, leia a lei que foi mencionada na resposta.

Espero ter ajudado.