• Matéria: Direito
  • Autor: fernandaoliveir2625
  • Perguntado 8 anos atrás

Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta:Escolha uma:a. Todas as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental estão expressamente previstas em lei.b. O licenciamento ambiental não se relaciona com o direito fundamental humano ao meio ambiente equilibrado.c. Não é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiented. O licenciamento ambiental é o “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.e. O licenciamento ambiental é necessário apenas para atividades que sejam efetivamente poluidoras.

Respostas

respondido por: Daniquetti
5
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental
respondido por: vitallima14
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Resposta:

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental

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