Question

“O sistema de processo penal acusatório é considerado uma maneira de conferir ao cidadão um processo mais condizente com o Estado democrático de direito, como garantia contra os arbítrios estatais.” (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017.) Conforme a obra da disciplina, assinale as assertivas que trazem características do sistema acusatório: I. Tratamento igualitário das partes. II. O juiz pode atuar de ofício, sem prévia invocação ou provocação. III. Publicidade do procedimento. IV. Possibilidade de impugnar as decisões (por recurso). É correto apenas o que se afirma em: A I, II e III. B I, III e IV. C II, III e IV. D II e IV. E III e IV.

Answer 1

Resposta certa é Letra B, pg. 39,EPP.

Answer 2

Resposta:Letra.B

Explicação: