• Matéria: Direito
  • Autor: FelipeBarreto3087
  • Perguntado 8 anos atrás

quando um italiano comete um crime no brasil qual lei a ele é aplicada brasileira ou italiana

Respostas

respondido por: Daniquetti
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Será aplicada a legislação brasileira, ao menos que o Crime tenha sido praticado por alguém com imunidade diplomática (Embaixador e familiares ou Cônsul no exercício de suas funções), ou, ainda, se o crime, embora cometido no território nacional, ocorreu dentro de embarcação ou aeronave pública estrangeira, ou, ainda, se privada, estava apenas "de passagem" pelo Brasil 
respondido por: Governador3000
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A brasileira, óbvio, o crime foi cometido no Brasil
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