Question

Assinale a alternativa CORRETA;
Quest.: 5
mesmo que o contrato preliminar não tenha as condições de validade do definitivo, o juiz condenará o devedor a emitir declaração de vontade que outorgue caráter definitivo ao contrato preliminar.

três princípios básicos continuam sendo o alicerce da teoria contratual: princípio da autonomia da vontade, princípio da relatividade das convenções e princípio da força vinculante do contrato;

o código civil admite a resolução contratual por onerosidade excessiva.

o código de defesa do consumidor, reconhecendo o princípio da força vinculante do contrato, nega a possibilidade de o juiz, a pedido da parte, modificar cláusula contratuais através de ação revisional.

o código civil não admite a resolução contratual por onerosidade excessiva.

Answer 1

Isso que eu gostaria de saber.