Question

Um direito só existe realmente quando pode ser usado?

Answer 1

O direito não tem existência pôr só. Ele existe no meio social e em função da sociedade, não sendo seu único instrumento de organização e harmonia, mas, merece lugar de destaque, pois é o que possui maior proteção de efetividade, manifestando-se como um corolário inafastável. Espero ter ajudado