Question

Sobre a influência da Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, no Novo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

Escolha uma:
a. Miguel Reale foi um crítico contumaz das mudanças ocorridas no Código Civil de 1916, cujo conteúdo considerava atual e adequado à realidade social brasileira.
b. A participação de Miguel Reale no processo de elaboração do Novo Código Civil brasileiro foi bastante discreta, não contribuindo decisivamente para sua elaboração.
c. A Teoria Tridimensional do Direito foi descartada pela maioria dos membros da Comissão de Redação do Anteprojeto do Código Civil de 2002, por considerá-la ultrapassada para a sociedade contemporânea brasileira.
d. O modelo adotado no Novo Código Civil de 2002 foi edificado na busca da segurança jurídica expressa, em detrimento da função social do contrato. Dessa forma, foi quase nula a contribuição da Teoria Tridimensional do Direito na sua formulação.
e. Miguel Reale foi coordenador da Comissão de Redação do Anteprojeto do Código Civil de 2002. Foram inúmeros os artigos e institutos que foram acolhidos pelo Novo Código Civil brasileiro influenciados pela Teoria Tridimensional do Direito. Pode-se citar a boa-fé objetiva nos contratos; as inovações sobre a teoria da imprevisão; as resoluções sobre onerosidade excessiva; o acolhimento do instituto da equidade em vários artigos do Código Civil (p.e., no art. 479), entre outros.

Answer 1

A reposta correta da questão é o item D