Respostas
As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são:
1. SAÚDE DO IDOSO:
· Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
2. CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA:
· Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
3. MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA:
· Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.
4. DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA
· Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
5. PROMOÇÃO DA SAÚDE:
· Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular alimentação saudável e combate ao tabagismo.
6. ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
· Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família (PSF) como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.
As prioridades do PACTO EM DEFESA DO SUS são:
1. IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE:
- Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos;
- Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional;
- Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
- Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.
2. ELABORAR E DIVULGAR A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA SAÚDE
As prioridades do PACTO DE GESTÃO são:
1) DEFINIR DE FORMA INEQUÍVOCA A RESPONSABILIDADE SANITÁRIA DE CADA INSTÂNCIA GESTORA DO SUS: federal, estadual e municipal, superando o atual processo de habilitação.
2) ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
Retirado de: http://200.214.130.60:8080/cooperasus/boletim/bv06/mat01.htm
Acesso em: 21 Nov. 2017, ás 15h13min.