A sentença é, em regra, a decisão final do juiz, pois representa o ponto final do processo ou de uma de suas fases.
Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento, em qual ato são realizadas as intimações da sentença?
A Correspondência simples.
B E-mail.
C Telegrama.
D Carta com aviso de recebimento.
E Audiência.
Respostas
Em se tratando de sentenças, temos em nosso ordenamento, dentro do Código de Proceso Civil as Disposições para o cumrpimento de sentença, e uma delas é como se da a intimação das partes que terão obrigações perante as outras.
Vamos analisar as alternativas:
a) Correspondência simples.
A alternativa está incorreta: Neste modo, pode se dar apenas a Citação, jamais a intimação.
b) E-mail.
A alternativa está correta: Segundo o .art. 513, §2, III, a intimação pode ser feito por meio eletrônico. Lembrando que o NCPC cuida das Intimações em capitulo especifico dentro do código, onde consta o .art. 270, dizendo que as intimações se farão preferêncialmente por meio eletrônico.
c) Telegrama
A alternativa está incorreta: Novamente aqui temos uma modalidade usada exclusivamente pela citação, nunca pela intimação.
d) Carta com aviso de recebimento
A alternativa está correta: Em nosso Código de Processo Civil, .art.513, §2, II, consta esta modalidade de intimação caso seja o devedor representado pela Defensoria pública ou não tenha procurador constituido nos autos.
e) Em Audiêcia
A alernativa está correta: As partes podem ser intimadas na prórpria audiência, começando a contar o prazo para recursos desde aquele momento.
ARAÚJO, Jailson de Souza. Juizados Especiais. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 88.