Respostas
Olá.
Acredito que a questão pedida é a seguinte:
Importante: Para a solução desta questão é necessário apenas a análise do texto legal do art. 225, CF.
Marque a alternativa CORRETA conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, Art. 225.
(a) A CF expressa o dever de defender e preservar o meio ambiente notadamente para as presentes gerações
Incorreta. A CF deixa claro que é o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e gerações futuras. ( É o caput do art. 225,CF)
(b) A Constituição Federal de 1988 eleva o meio ambiente à categoria de direito ambiental exclusivo
Incorreta. O texto constitucional deixa claro que o meio ambiente é um de uso comum do povo ( aqueles bens que são de uso de toda a coletividade) – fundamento caput art. 225, CF.
(c) O dever de defender e preservar para as presentes e futuras gerações é imposto, pela CF, à coletividade e ao Poder Público.
Correto. Redação do caput do art. 225 da Constituição federal.
(d) O meio ambiente, tem que estar ecologicamente equilibrado para ser considerado como um direito fundamental de todos.
Incorreto. O texto legal afirma que é direito um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ou seja, o objetivo criar normas e ações para torná-lo equilibrado e não ele já estar equilibrado para ser protegido.
(e) O meio ambiente é definido, constitucionalmente, como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas
Incorreta. A Referida definição encontra-se no artigo 3º, I. da Lei 6.938/1981.
GABARITO: C
Resposta:
O dever de defender e preservar para as presentes e futuras gerações é imposto, pela CF, à coletividade e ao Poder Público