Question

Como funcionava a politica dos governadores?

Answer 1

A política dos governadoresconsistia no apoio mútuo entre os governos federal e estaduais durante a fase oligárquica da Primeira República. De certa forma esse respaldo aos governos estaduais já ocorria tacitamente desde o Império, porém no governo presidencial de Campos Sales (1898 – 1902) essa prática foi institucionalizada. O recurso do “estadualismo” foi adotado em um período em que o regime presidencialista encontrou-se debilitado devido a uma série de conflitos políticos. Assim, buscou-se a adoção de uma forma de sustentação do governo federal sem a imposição de interventores federais aos governos estaduais.

Os dois primeiros presidentes da República eram militares, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, e o período por eles governado foi designado República da Espada (1889-1894). Durante esse período o alinhamento dos governos estaduais ao governo federal por vezes era realizado por meio de intervenções nos Estados. Os presidentes dos Estados que não aderissem à linha política adotada pelo governo federal eram exonerados e substituídos por interventores. A atuação do exército nacional era fundamental para pôr em prática o intervencionismo nos Estados, pois caso houvesse resistência do grupo político exonerado, as forças militares eram acionadas para garantir a efetividade do governo intervencionista.

Com a ascensão do primeiro governo civil do país, do presidente Prudente de Morais, a relação com o exército nacional modificou-se e a autonomia estadual foi restaurada. O mandato presidencial de Prudente de Morais (1894 – 1898) era aturdido pela atividade do jacobinismo florianista, partidários do marechal Floriano Peixoto que almejavam o retorno dos militares ao poder. O auge da ação oposicionista a esse governo foi o atentado ao marechal Bittencourt.

Em 4 de março de 1897, Prudente de Morais recebeu no Rio de Janeiro o marechal Bittencourt, então ministro da Guerra, que retornou da Guerra de Canudos, quando foi acometido por um golpe do militar florianista Marcelino Bispo. O marechal Bittencourt, para salvaguardar o presidente da República, conteve o militar, porém foi atingido por um golpe de espada e faleceu. Por causa desse episódio, Prudente de Morais pediu ao Congresso a mudança da Constituição, restabelecendo a possibilidade de intervenção federal caso houvesse sublevações de opositores nos Estados. Contudo, o Congresso recusou esse requerimento do então presidente da República.

Campos Sales, sucessor de Prudente de Morais na presidência do país, instituiu a política dos governadores como uma maneira de evitar turbulências geradas por opositores e solucionar as dissenções entre os governos estaduais e federal. A reciprocidade entre essas esferas de poder garantiria a manutenção das elites locais nos cargos de comando e facilitaria o exercício do mandato presidencial. As eleições eram burladas de diversas maneiras para assegurar a colocação dos candidatos das oligarquias atreladas ao governo federal.

As eleições eram geridas por Juntas Eleitorais que indicavam a mesa eleitoral e apuravam os votos. As atas de votação eram costumeiramente adulteradas por meio da falsificação de assinaturas dos eleitores ausentes ou mortos; essa prática ficou conhecida como voto de bico de pena. E mesmo se o candidato da oposição chegasse a ganhar o pleito eleitoral, a posse do cargo poderia ser indeferida. Os candidatos oposicionistas geralmente não eram diplomados pela Comissão de Verificação de Poderes que era incumbida de empossá-los, esse procedimento comum na época era chamado de depuração ou degola.

Boa sorte.