Question

Questão 5/5 - Elementos de Processo Penal

“A competência jurisdicional, em regra, é determinada pelo lugar em que se consumou o crime, ou então, no caso em que o crime for tentado, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.” (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017.)
No entanto, se o último ato de execução de um crime for praticado fora do território nacional:
A
É competente o órgão julgador do lugar em que reside o agente.
B
É competente o órgão julgador do lugar em que reside a vítima.
C
É competente o órgão julgador do lugar em que foi planejada a execução do ato criminoso.
D
É competente o órgão julgador do lugar em que o crime, ainda que em parte, tenha produzido ou deveria ter produzido o seu resultado.
E
É competente o Superior Tribunal de Justiça ou, se envolver questão constitucional, o Supremo Tribunal Federal.

Answer 1

D       É competente o órgão julgador do lugar em que o crime, ainda que em parte, tenha produzido ou deveria ter produzido o seu resultado. P.97

Answer 2

Resposta:

Letra D:  É competente o órgão julgador do lugar em que o crime, ainda que em parte, tenha produzido ou deveria ter produzido o seu resultado.

Explicação:

Realizada APOL.

P.97