Respostas
Significa que os autos do processo estão em mãos do relator para que este faça o parecer do caso da pessoa em questão para apresentar aos demais membros do Tribunal.
Os demais membros da Turma do Tribunal poderão acatar ou não a conclusão do relator do processo. Ou acatar parcialmente. Aguardar que o relator encaminhe o processo à Turma do Tribunal. E esta decida. Não havendo mais o que fazer, só aguardar.
Podemos dizer que os termos citados no enunciado significam:
--> Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
EM outras palavras, isso quer dizer que os autos do processo estão nas mãos do relator, aguardando para que este redija o seu parecer acerca do caso da pessoa em questão para que possa apresentar aos demais membros do Tribunal.
--> Termo de Conclusão - Relator [Digital]
Nesse sentido, os demais membros da Turma do Tribunal poderão acatar ou não a conclusão dada pelo relator do processo, ou ainda acatar parcialmente a conclusão.
Além disso, devem aguardar que o relator encaminhe o processo à Turma do Tribunal, quando estará decida e, não havendo mais o que fazer, só aguardar.
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