Question

O Joint Venture é um contrato um tanto atípico, pois não tem previsão legal em nosso ordenamento jurídico e é um contrato complexo formado por vários contratos e que envolve várias empresas em prol de um objetivo comum. Em síntese o Joint Venture representa uma forma de colaboração mútua entre empresas na gestão conjunta de um determinado projeto.

Nesse sentido considere as descrições a seguir desse tipo de operação.

I - As partes, ao celebrarem este contrato, já conhecem as obrigações que irão cumprir ao longo do mesmo.

II- Ambos os lados irão auferir lucro deste contrato, geralmente de prestação, ou seja, as prestações não são realizadas instantaneamente, elas são contraídas com o tempo.

III - Acarreta obrigações para as partes participantes.

Essas descrições se referem respectivamente as seguintes características:

A) Comutativo, oneroso, bilateral;
B) Bilateral, oneroso e discriminante;
C) Comutativo, Bilateral e oneroso;
D) Informal, bilateral e comutativo;
E) Discriminante, comutativo e bilateral

Answer 1

Boa tarde,

Joint Ventures são empreendimentos conjuntos de empresas visando desde uma simples colaboração para fins comerciais e/ou tecnológicos até a fusão de sociedades em uma única empresa. Dessa forma, a alternativa correta é a letra C, pois a comutatividade representa um contrato cujas prestações são recíprocas e a relação entre os agentes contratantes são perfeitamente equivalentes. Enquanto o processo bilateral é que ambas as empresas irão auferir lucros. Oneroso é devido a ambas empresa possuírem obrigações.