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A livre concorrência é um princípio capitalista que está relacionado com o âmbito da economia de mercado, onde qualquer agende econômico é livre para praticar formas de troca mercadológica, e esta tem proteção constitucional ou seja existe uma tentativa de se evitar a criação de trustes, cartéis e etc.
Por ser protegida por lei, qualquer obstáculo que impeça a concorrência entre empresários, é uma infração anticonstitucional.
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