Qual foi o percentual dos recursos que o FUNDEF definiu que devem ser aplicados em valorização do magistério?
Respostas
Segundo dados do MEC, os recursos do FUNDEF são destinados ao ensino fundamental, que devem ser destinados para a “manutenção e desenvolvimento do ensino”.
Dos recursos destinados à remuneração do magistério (mínimo de 60% do FUNDEF). Sendo que dentro dessa porcentagem, também deveria ser usado recursos para a capacitação de professores durante um tempo determinado.
“Durante os primeiros 5 anos de vigência da Lei 9.429/96, ou seja, entre 1997 e 2001, é permitida a utilização de parte dos recursos dessa parcela de 60% do FUNDEF na capacitação de professores leigos, sendo essa utilização definida pelo próprio governo (estadual ou municipal) de acordo com suas necessidades. Assim, é permitida a cobertura de despesas relacionadas à formação dos professores, de modo a torná-los habilitados ao exercício regular da docência”.
Espero ter ajudado.