Question

para adquirir a condição de segurado a pessoa deve está filiado ao regime geral da previdência social. assim os segurados podem ser classificados em

Answer 1

Há basicamente dois pressupostos básicos para alguém ter a condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS:

a) Ser pessoa física, pois é inconcebível a existência de segurado pessoa jurídica;b) Exercer uma atividade laborativa, remunerada e lícita, pois o exercício de atividade com objeto ilícito não encontra amparo na ordem jurídica.

Os segurados do RGPS são classificados em:

Segurados Obrigatórios;Segurados Facultativos.