• Matéria: Direito
  • Autor: felipepako
  • Perguntado 8 anos atrás

o que é considerado como prova do ato juridico e quais sao as especies aceita pelo direito civil

Respostas

respondido por: João8883
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Prova é todo meio lícito, adequado, esclarecedor dos fatos controvertidos, que demonstram a existência do ato ou do negócio jurídico (Carlos Roberto Gonçalves). Se exigir prova especial, apenas aquela pode ser utilizada, como o instrumento público para a validade de negócio jurídico (art. 406, CPC e art. 107, CC). Do contrário, qualquer meio de prova lícito pode ser usado (art. 369, CPC). O art. 212 do CC apresenta um rol exemplificativo: confissão, documento, testemunha, presunção, perícia.




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