Question

De acordo com os instrumentos internacionais e nacionais de garantia aos direitos humanos, e Direito das "minorias" é:

A) inadmissível, pois são iguais em direitos e obrigações.

B) admissível, apenas se não houve o Estado Democrático de Direto.

C) inadmissível, pois estabelece discriminações.

D) admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.

E) inadmissível, pois estabelece preferências e privilégios.

Answer 1

Resposta:

D) admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.