Matéria: Direito
Autor: NATHALIEAZEVEDO
Perguntado 8 anos atrás

O principio da insignificancia aplica- se mesmo que o reu seja reincidente. Se houver a minima ofensividade da conduta, nenhuma periculosidade social e for residusido o grau de reprovação.
Certa ou errada

NATHALIEAZEVEDO: A minha duvida é sobre a reincidencia do reu se o reu reincidente ode ser beneficiado com o pric. Da insignf.

João8883: Pois então. A reincidência, por si, não impede o princípio. É o entendimento atual do STF (HC 137.290-MG; HC 137.442-SC; HC 138.697). Mas não é um posicionamento consolidado nos Tribunais. Turma do STJ votou com posicionamento contrário à aplicação da insignificância, levando em conta a reincidência.

Respostas

respondido por: João8883

-ofensa mínima da conduta do agente;
-lesão jurídica inexpressiva;.
-perigo social da ação inexistente;
-baixa reprovação do comportamento;
Há divergência jurisprudencial sobre a aferição subjetiva. Eu colocaria errado, por falta de um quesito.

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