Question

a lei rouanet estimulou o investimento de recursos privados em setores artistico-culturais ja inseridos nos mercados de consumo, como uma contrapartida social das empresas porque

Answer 1

Porque recebem BENEFÍCIOS FISCAIS através da lei e, sendo assim, devem restituir como contrapartida.

Foi aprovada emenda à lei Rouanet (8.313/91) obrigando as empresas que trabalham no setor cultural e se beneficiam da mesma a oferecer ingressos mais baratos e apresentação trimestral gratuita.

O projeto original requeria contrapartida de qualquer empresa que fizesse uso da isenção fiscal prevista na lei Rouanet.

Com a emenda isso mudou.

Ficou entendido que empresas que participam através de doação ou patrocínio não controlam ingressos.