Question

Um candidato a prefeito defende na campanha eleitoral que , ao ser eleito , ira instituir a pena de morte para quem cometer delitos graves . Essa proposta de campanha , de acordo com a constituição brasileira é ?
a) enganosa , porque não cabe a prefeitos instituir pena de morte
b) viável, porque governadores ou prefeitos possuem o poder de decidir sobre a pena de morte
c) inviável , porque no Brasil , só juizes decidem sobre a pena de morte
d) enganosa , porque apenas o presidente da republica decide sobe a instituição da pena de morte

Answer 1

A resposta correta ´´e a A

Answer 2

D) , pois só o presidente tem este direito,