Question

Os juizados especiais cíveis atendem aos cidadãos de forma rápida, desburocratizada e acessível, resultando no amplo acesso à justiça. A acessibilidade ocorre devido à gratuidade das demandas dos juizados especiais cíveis, conforme prevê o caput do art. 54 da Lei nº 9.099/1995. Haveria acesso à justiça por meio do juizado especial se houvesse a cobrança de custas ou taxas? A Não, pois a gratuidade é o único fator de acesso à justiça. B Poderia haver, desde que não fossem cobradas taxas nem custas. C Sim, pois a gratuidade é o único fator de acesso à justiça. D Poderia haver, mas não com a mesma amplitude, porque a gratuidade favorece o acesso das pessoas carentes ao Poder Judiciário.) E Sim, pois a gratuidade não favorece o acesso à justiça.

Answer 1

D.
 Poderia haver, mas não com a mesma amplitude, porque a gratuidade favorece o acesso das pessoas carentes ao Poder Judiciário.