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Estado Laico é aquele que prevê a neutralidade em matéria confessional, não adotando nenhuma religião como oficial e mantendo equidistância entre os cultos.
O Brasil não pode ser considerado um Estado laico porque O artigo 19 da constituição federal de 1988 determina que “Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
Percebe-se que a expressão Estado laico não consta da Constituição de 1988 não privilegia nenhuma religião.
O Brasil não pode ser considerado um Estado laico porque O artigo 19 da constituição federal de 1988 determina que “Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
Percebe-se que a expressão Estado laico não consta da Constituição de 1988 não privilegia nenhuma religião.
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