Question

então um jovem de 16 anos pode cometer assaltos , fazer sexo , dirigir imbreagado , fumar drogas ilicitas , ou seja tomar todo tipo de decisão adulta , pode ate prejudicar outras pessoas , mas não pode ser preso ?

Answer 1

teoricamente sim, ele tem direito de fazer todas essas coisas e ainda sim sair impune, devido a não maioridade penal, cuja uma pesso só pode ser detida a partir dos 18 anos